As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja The Turtle Lab®, com sede em Fiães, Santa Maria da Feira (Aveiro) se regerá. O serviço da The Turtle Lab® consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a loja The Turtle Lab® implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à The Turtle Lab®.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na The Turtle Lab®. Se aceder à The Turtle Lab®, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade. A The Turtle Lab® reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser corretas e verdadeiras. O Usuário deve atualizar as informações fornecidas, sempre que sofrer alguma alteração. O Utilizador é o único responsável por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que forneça e por quaisquer prejuízos que estas possam causar à empresa ou a terceiros, com as informações que fornece.
Os utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
1. Informações de produtos e preços
A The Turtle Lab® informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada.
A The Turtle Lab® compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. A The Turtle Lab® apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço. Este preço inclui IVA mas exclui despesas de envio, que serão indicadas antes de finalizar a encomenda. A taxa de envio será diversificada, dependendo da morada indicada para cada encomenda e o peso da mesma. Os preços dos produtos são sempre em euros (€).
A The Turtle Lab® reserva-se o direito de alterar os preços e despesas de envio a qualquer momento.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela The Turtle Lab® a qualquer momento.
2. Pedido de encomenda
A possibilidade de efetuar encomendas em www.turtlelabshop.com restringe-se a encomendas cujas moradas de entrega e de faturação se encontrem no espaço geográfico da União Europeia. Para locais de entrega fora deste espaço, os clientes são responsáveis pelo pagamento de IVA e por quaisquer outras taxas e impostos de importação local.
Não são aceites encomendas com entrega em apartados.
Os produtos apresentados no catálogo estão sempre limitados ao stock existente, sendo que no caso de indisponibilidade de algum artigo a The Turtle Lab® informará o cliente.
3. Prazo de entrega
No caso de uma mesma encomenda englobar artigos sujeitos a diferentes prazos de entrega, será considerado como prazo de entrega de toda a encomenda o prazo mais alargado dos artigos que constam da mesma.
No caso de rutura de stock, o cliente será contactado por mensagem de email sobre a nova data prevista de entrega, podendo manter ou cancelar a encomenda.
4. Métodos de pagamento
A The Turtle Lab® disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Após o pagamento ser concluído, a The Turtle Lab® irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
5. Cancelamento da encomenda
O cliente poderá desistir da encomenda desde que a mesma ainda não tenha sido processada pela The Turtle Lab®. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de email remetido para o endereço order@turtlelabshop.com ou através do formulário disponível no site para o efeito.
O cliente deverá mencionar o número da encomenda, o seu nome completo, morada e endereço e-mail, sob pena de ineficácia da desistência.
6. Não aceitação da encomenda
The Turtle Lab® reserva-se o direito de não aceitar a encomenda, informando o cliente, nos seguintes casos:
7. Limitação da responsabilidade
A The Turtle Lab® faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, procederá logo que possível à respetiva correção. As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas.
Recomendamos que consulte as características do produto para informação detalhada.
Apesar dos esforços da The Turtle Lab®, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
8. Registo e proteção de dados pessoais
Ao efetuar o registo para utilizar este sítio da internet, será pedido ao cliente que crie uma palavra-passe. O cliente deverá mantê-la estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros. O cliente é total e exclusivamente responsável pelo uso da sua palavra-passe, bem como quaisquer encomendas efetuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento.
No caso de clientes com registo, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contactos que se mostrem necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.
O cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados à loja online ou a terceiros resultantes de informação incorreta, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do cliente.
Os serviços assegurados pela The Turtle Lab® respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, pelo que os dados pessoais fornecidos pelos clientes são recolhidos pela The Turtle Lab® com a exclusiva finalidade de gestão da conta dos clientes, faturação, comunicação com os clientes, análises estatísticas e ações de marketing direto, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no tratamento dos dados pessoais de cada cliente.
O cliente autoriza expressamente a The Turtle Lab® a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. A qualquer momento, o cliente poderá solicitar o acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, usando os seguintes contatos:
Email: office@turtlelabshop.com
9. Propriedade intelectual
Todos os textos e imagens reproduzidos ou representados no site www.turtlelabshop.com são da exclusiva propriedade da The Turtle Lab®/Jeff Villard e, por tal, estritamente reservados à The Turtle Lab®/Jeff Villard e protegidos nos termos do direito de autor, bem como dos direitos de propriedade intelectual, relativamente a terceiros.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.turtlelabshop.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo são estritamente proibidas.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.turtlelabshop.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial.
A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.
10. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições de compras online no site www.turtlelabshop.com regem-se pela legislação portuguesa aplicável.
As partes concordam em submeter à jurisdição exclusiva da sede social da The Turtle Lab® com expressa renúncia de qualquer outro, eventuais litígios emergentes da interpretação e/ou aplicação dos presentes Termos e Condições, cuja composição amigável não seja alcançada.
Ao utilizar a loja online, o cliente aceita e concorda com os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Janeiro, 2023